Fonte: CTIC/Icict - Por: Renata Augusta
Um mundo sem pobreza, fome, doença e com acesso universal à educação de qualidade, proteção social, água potável, saneamento, agricultura sustentável, igualdade de gênero, entre outras melhorias. O cenário pode soar utópico, mas tais conquistas são plausíveis para 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que se comprometeram a realizar 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até o ano de 2030.
Com participação da sociedade civil, a chamada Agenda 2030 tem 169 metas e foi aprovada na Assembleia Geral da ONU em 2015. O documento reconhece como indispensável para o desenvolvimento sustentável a erradicação da pobreza, o que inclui a pobreza extrema (pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia). Nunca tantos líderes mundiais haviam firmado uma agenda política tão ampla, segundo a ONU. "Ninguém deixado para trás" é o lema do novo programa de ação, que aprimora os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), aprovados no ano 2000.
Temas de impacto na qualidade de vida das pessoas e no futuro do planeta estão contidos em cinco princípios orientadores: Pessoas, Prosperidade, Paz, Parcerias e Planeta. Dessa vez, o projeto abrange medidas urgentes sobre os efeitos da mudança climática. Embora seja primordial seu caráter universal, cabe aos países, de modo soberano, ajustar as diretrizes ao contexto nacional.
A contribuição do Brasil e da Fiocruz para aprimorar a visão sobre o desenvolvimento sustentável e o desenho tanto da Agenda 2030 quanto dos ODS remonta à Cúpula do Rio de Janeiro (Rio 92). A culminância dessa participação ocorreu com a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Para abordar questões como o protagonismo do Brasil – determinante para se ampliar os temas sociais e reconhecer o papel central da ciência, tecnologia e inovação na realização dos ODS –, convidamos Guilherme Franco Netto, secretário executivo da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030.
Por favor, comente sobre esse protagonismo do Brasil:
A agenda adotada na Rio+20, que ocorreu em 2012 no Rio de Janeiro, e era alusiva aos vinte anos da Rio 92, teve uma importância imensa, porque foi o momento em que os representantes dos países-membros das Nações Unidas debateram uma agenda muito ampla sobre as grandes questões enfrentadas pela humanidade e pelo planeta. A base desse pensamento envolvia dimensões sociais, econômicas e ambientais. Foram então criados os ODS, recuperando e aproveitando o que houve de bom na agenda anterior desenvolvida pelas Nações Unidas. Eles têm a ver com a questão dos objetivos do milênio, que existiu até o período de 2015 – de lá para cá, numa forma de aproveitar a metodologia utilizada, mas ao mesmo tempo de ampliar o seu escopo de atuação, se modelou essa plataforma.
Quais são os pontos mais relevantes da Agenda 2030?
Ela traz toda a questão realmente relevante do pensamento sobre o que pode ser a vida lá para 2030 e tem uma perspectiva muito integradora dos objetivos. Não é mais um somatório de metas que têm assuntos distintos, mas uma agenda integrada que traz as dimensões sociais, econômicas e ambientais, passando por inúmeras questões tratadas pelos 17 ODS. Outro ponto chave é que os desafios para a ciência, tecnologia e inovação trazidos por essa agenda são enormes, e a Fiocruz, com toda a sua estrutura e forma de agir sobre os problemas que vivemos, tem uma possibilidade de contribuição muito grande, como já está acontecendo. É, sem dúvida, a agenda mais abrangente e compreensiva que temos no mundo hoje. Óbvio que isso é um desafio também político. No momento em que os países acordaram a agenda, existia toda uma expectativa dos caminhos que apontavam a superação da crise financeira que o mundo viveu a partir da quebra do sistema de financiamento imobiliário americano. Agora, o mundo assumiu facetas que não conhecíamos até então, e, obviamente que isso influi nos desafios colocados em termos do cumprimento da Agenda 2030.