Essas mudanças ocorrem tanto por processos naturais quanto pela ação humana. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão das Nações Unidas criado em 1988, responsável por produzir informações científicas sobre o tema, o aumento de temperatura na Terra está sendo causado principalmente pela ação do homem (IPCC, 2007).

Em 2000, o Decreto nº 3.515, de 20 de junho instituiu o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que tem por objetivos conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de decisão sobre os problemas decorrentes da mudança do clima por gases de efeito estufa, bem como sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (DCM) definido no artigo 12 do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificada pelo Congresso Nacional. 

 

Foi quando se elaborou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. A iniciativa demonstrou o reconhecimento político da importância de se trabalhar de maneira globalizada e atenta as mudanças climáticas. A Convenção Quadro foi criada durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro – Rio – 92. Neste evento estavam presentes representantes de 179 países, que trabalharam no sentido de buscar um equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação ambiental, considerando as alterações climáticas e a preservação da biodiversidade.

Sim. Instituída pela Lei nº 12.187 de 2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) representa o compromisso do Brasil junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020

O primeiro informe científico sobre mudança do clima e saúde humana foi publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1990. Em 1995, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) apresentou o tema para a Academia Nacional de Ciências durante uma conferência sobre as mudanças climáticas e a saúde humana. Em 2008, durante a 61ª Assembleia Mundial de Saúde, os Estados Membros expressaram preocupação em virtude das conclusões do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) que indicavam: os efeitos sobre a saúde já estavam sendo observados em virtude do aumento de temperatura.